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Sobre a pré conferência

A 2ª Conferência de Transparência e Controle Social (2ª CONSOCIAL) tem como propósito construir junto à sociedade civil de Niterói uma agenda de propostas para aprimorar a Política Municipal de Transparência criada pela Lei Municipal nº 3188, de 21 de dezembro de 2015. A 2ª CONSOCIAL ocorrerá em duas etapas: uma pré-conferência, dia 14 de setembro de 2019; e uma conferência de encerramento, dia 12 de outubro de 2019.

Na pré-conferência a atenção estará voltada aos Conselhos de Políticas Públicas na qual a sociedade civil será estimulada a realizar uma reflexão sobre o papel dessas valiosas instituições da democracia participativa buscando trazer à tona elementos para fortalecer e potencializar o papel dos conselheiros para influenciar a formulação e exercer o controle social das políticas municipais.

Por sua vez, na conferência de encerramento serão debatidos temas como governo eletrônico, dados abertos, mecanismos e instâncias de participação social, informação como um direito e governo aberto a fim de estabelecer um rol de propostas para aprimorar a Política Municipal de Transparência e Controle Social.

A transparência e o controle social são temas transversais que permeiam as mais variadas áreas da administração pública: saúde, educação, cultura, mobilidade, segurança, orçamento, meio ambiente etc. Sendo um espaço ampliado de escuta, a 2ª CONSOCIAL apontará as diretrizes e propostas de como queremos que nosso direito à informação seja garantido nessas mais variadas áreas.

 

As deliberações da 2ª CONSOCIAL serão encaminhadas para o Conselho de Transparência – órgão colegiado consultivo responsável por assessorar a formulação e exercer o monitoramento da Política Municipal de Transparência – que buscará influenciar a implementação das propostas para avançar na construção de um governo aberto em Niterói.

 

A 2ª CONSOCIAL é aberta a todas e todos. Venha construir um governo cada vez mais aberto e participativo. Queremos ouvir as suas propostas! Inscreva-se! 

 

A 2ª CONSOCIAL é uma iniciativa do Fórum de Transparência e Controle Social, do Conselho de Transparência e Controle Social, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão e da Secretaria de Participação Social da Prefeitura Municipal de Niterói.

Reserve na sua agenda

Data

14 de Setembro - 9h às 18h (pré conferencia)
12 de Outubro - 9h às 18h (conferência)

Local

Faculdade de Economia - UFF
Rua Prof. Marcos Valdemar de Freitas Reis, s/n, Bloco F - São Domingos, Niterói

Contagem regressiva

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Programação

Horário Atividade
9h
Café da manhã / credenciamento
9h30
Leitura e aprovação do Regimento Interno
10h
Mesa de Abertura com Autoridades
10h30

Palestras

* Participação social e novas iniciativas de participação em Niterói - Miguel Vitoriano (SEMPAS) / Marilia Ortiz (SEPLAG) (Prefeitura de Niterói)

* Avaliação da maturidade das políticas de dados abertos - Breno Gouvêa (Laboratório de Inovação/MPRJ)

* Participação política através da tecnologia - Bela Avelar (Meu Rio)

* Participação Social: Histórico e desafios atuais - Carla Bezerra (Doutoranda em Ciência Política/USP)

12h30
Intervalo/Brunch
14h
Grupos de Trabalho Temáticos
16h
Plenária Final
18h
Encerramento

Grupos de trabalho

Durante a Pré-Conferência de Transparência, serão realizados debates em grupos de trabalho com discussão das seguintes questões:

  • Requisitos de transparência para a atuação dos conselhos participativos
  • A efetividade do papel dos conselhos no controle social das políticas públicas
  • Diretrizes para aprimorar a atuação das instituições e canais participativos

Cada uma dessas questões será discutida em um dos 5 (cinco) grupos de trabalho, que terão limite máximo de 60 inscritos e estão divididos pelos seguintes eixos temáticos:

Saúde

Educação

Urbano/Mobilidade

Social

Transversalidades (foco em políticas para minorias)

Inscrições

Inscrições encerradas!